Primeiros passos para proteger seu trabalho

Saiba a quem pertence

Quem cria uma obra ou invenção costuma ser seu primeiro titular, mas há exceções importantes. O trabalho que empregados criam como parte de suas funções muitas vezes pertence ao empregador, e a titularidade de obras de prestadores de serviço ou cofundadores pode depender do que foi acordado por escrito.

Se várias pessoas contribuíram, a titularidade pode ser conjunta. Acordos escritos claros sobre a titularidade ajudam a evitar disputas no futuro.

Mantenha bons registros

• Guarde rascunhos datados, arquivos-fonte, arquivos de design e cadernos de laboratório.
• Registre quem contribuiu com o quê e quando.
• Guarde cópias de contratos, licenças e correspondências sobre o seu trabalho.
• Guarde provas de quando você usou um nome de marca com clientes pela primeira vez.

Considere o registro

O registro funciona de forma diferente para cada tipo de PI. O direito autoral dispensa registro na maioria dos países, embora alguns o ofereçam como opção. Marcas e patentes geralmente exigem um pedido em cada país ou região em que você quer proteção, com pagamento de taxas oficiais.

Pesquise antes de investir em um nome. Os institutos nacionais de PI e a Global Brand Database da OMPI oferecem pesquisas on-line gratuitas que podem revelar marcas conflitantes.

Atenção a prazos e divulgações

Alguns direitos dependem de agir a tempo. Um pedido de patente geralmente precisa ser depositado antes de a invenção ser divulgada publicamente. Após o primeiro depósito, a Convenção de Paris em geral dá um prazo de prioridade para depositar em outros países membros e manter a data do primeiro depósito: 12 meses para patentes e 6 meses para marcas e desenhos industriais.

Antes de apresentar uma invenção ou um produto ainda não lançado, avalie se você precisa de um acordo de confidencialidade.

Use contratos e licenças

Uma licença permite que alguém use sua PI em condições acordadas enquanto você mantém a titularidade; uma cessão transfere a titularidade. Leia as licenças com atenção, incluindo escopo, território, duração, pagamento e condições de rescisão.

Licenças abertas, como as Creative Commons, permitem compartilhar obras em termos padronizados. Verifique qual licença se aplica antes de reutilizar a obra de outra pessoa.

Se alguém copiar seu trabalho

Reúna provas antes de agir: capturas de tela datadas, links e cópias. Muitas plataformas on-line têm procedimentos para denúncias de violação de direito autoral e de marca.

Acusar alguém de violação pode ter consequências jurídicas próprias, por isso busque orientação antes de enviar uma notificação formal.